Votações do tema “Trabalho e Emprego”
60 proposições classificadas em 53 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 58. Das 60 proposições listadas abaixo, 56 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 4 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 123
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- PL oficial — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região
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- MPV oficial — Altera a Lei nº 13.703
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- PEC oficial — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal
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- PL oficial — Altera a Lei nº 14.192
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- PL oficial — Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
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- MPV oficial — Altera a Lei nº 10.779
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- PL oficial — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 123
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- PL oficial — Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
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- PL oficial — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos
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- PL oficial — Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências
- PL oficial — Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906
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- PL oficial — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
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- PL oficial — Altera dispositivos da Lei nº 10.356
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- PL oficial — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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- PL auto — Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
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- PL oficial — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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- PL oficial — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
- PL oficial — Acrescenta inciso XIII ao art. 473 do DECRETO-LEI Nº 5.452
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- PEC oficial — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Ag
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- PL oficial — Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empr
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- PL oficial — Altera dispositivos da Lei nº 10.356
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- PL oficial — Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).
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- PL oficial — Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).
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- PL oficial — Altera a Lei nº 3.268
- PL oficial — Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências.
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- PL oficial — Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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- PL auto — Altera o Decreto-Lei nº 2.848
- PL oficial — Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- PL oficial — Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada
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- PL oficial — Altera a Lei nº 7.565
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- PL oficial — Altera a Lei nº 7.565
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- PL oficial — Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
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- PL oficial — Reserva às pessoas pretas e pardas
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- PL oficial — Reserva às pessoas pretas e pardas
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- PL oficial — Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906
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- PL oficial — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera
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- PL oficial — Institui a Política Nacional de Cuidados.
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- PL oficial — Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo
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- PL oficial — Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819
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- PL oficial — Altera a Lei nº 6.932
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- PL oficial — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera
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- PRC oficial — Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados.
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- PL oficial — Altera a Lei nº 11.033
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- PDL oficial — Susta
- PL auto — Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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- PL oficial — Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista
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- PL oficial — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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- PL oficial — Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.
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- PL oficial — Altera a Lei nº 12.546
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- PL oficial — Lei do Primeiro Emprego. NOVA EMENTA: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- PL oficial — Altera a Lei nº 12.546
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- MPV oficial — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. NOVA EMENTA: Define o valor do salário mínimo a partir de
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- PL oficial — Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.
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- PL oficial — Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que espec
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- PL oficial — Altera a Lei nº 8.036
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- MPV oficial — Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde
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- PL auto — Estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública.
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- PL oficial — Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis