Votações do tema “Saúde”
43 proposições classificadas em 37 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 56. Das 43 proposições listadas abaixo, 40 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 3 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PL oficial — Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes
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- PL oficial — Altera a Lei n.º 11.445
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- PL oficial — Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
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- PL auto — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666
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- PL oficial — Garante o internamento voluntário de menores para tratar dependência química
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- PL oficial — Altera a Lei nº 5.991
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- PL oficial — Declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 200
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- PLP oficial — Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º
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- PEC oficial — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Ag
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- MPV oficial — Institui o Programa Agora Tem Especialistas
- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 200
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 200
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- PL oficial — Altera a Lei nº 3.268
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- PL oficial — Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam
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- PL oficial — Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital
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- PL auto — Altera o Decreto-Lei nº 2.848
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- PL oficial — Altera a Lei nº 10.741
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 172
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- PL oficial — Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 141
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- PL oficial — Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705
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- PLP oficial — Dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 141
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- PL oficial — Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819
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- PL oficial — Altera a Lei nº 6.932
- PL oficial — Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política
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- PL oficial — Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
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- PLP oficial — Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172
- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
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- PL oficial — Altera a Lei nº 8.080
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- PL auto — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA
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- PL oficial — Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de trat
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- PL oficial — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- PL oficial — Dispõe sobre medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho
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- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
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- PL oficial — Acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741
- PL oficial — Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
- PL oficial — Altera a Lei nº 14.254
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- PL oficial — Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512
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- MPV oficial — Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde
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- PDL oficial — Susta os parágrafos 13 ao 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467
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- PL oficial — Altera a Lei nº 12.871