Votações do tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”
55 proposições classificadas em 44 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 48. Das 55 proposições listadas abaixo, 51 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 4 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PL oficial — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial
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- PL oficial — Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600
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- PL oficial — Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
- PL oficial — Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600
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- PL oficial — Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia
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- PL oficial — Dispõe sobre o mapeamento
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- MSC oficial — Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres
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- MPV oficial — Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial
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- PL auto — Altera a Lei nº 9.605
- PL oficial — Altera a Lei nº 7.797
- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR
- PL oficial — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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- PL oficial — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- PL oficial — Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
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- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR
- PL auto — Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
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- PL oficial — Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e ad
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- PL oficial — Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém
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- PL oficial — Altera o Estatuto do Pantanal
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- PL oficial — Altera a Lei nº 6.938
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- MSC oficial — Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenç
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- MSC oficial — Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenç
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- PL oficial — Dispõe sobre o licenciamento ambiental
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- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
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- PL auto — Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
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- PL oficial — Altera a Lei nº 7.565
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- PL oficial — Altera a Lei nº 7.565
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- PL oficial — Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais
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- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
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- PL oficial — Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
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- PL oficial — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (P
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- PL oficial — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
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- PL oficial — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Com
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- PL oficial — Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332
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- PL oficial — Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605
- PL auto — Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produçã
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- PL oficial — Altera as Leis nº 13.033
- PL oficial — Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576
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- PL oficial — Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando
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- PL oficial — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mo
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- PL oficial — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mo
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- PL oficial — Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande d
- PL oficial — Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC
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- PL oficial — Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938
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- PL oficial — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mo
- PL oficial — Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938
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- PL oficial — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (P
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- PL oficial — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (P
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- PL oficial — Altera as Leis nº 13.033
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- PL oficial — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Com
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- PL oficial — Permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais
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- PL oficial — Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512
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- MPV oficial — Altera a Lei nº 12.651
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- MPV oficial — Altera a Lei nº 12.651
- MPV oficial — Altera a Lei nº 11.284