Votações do tema “Indústria, Comércio e Serviços”
46 proposições classificadas em 40 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 66. Das 46 proposições listadas abaixo, 41 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 5 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PL oficial — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial
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- PLP oficial — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 123
- PL oficial — Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau
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- PL oficial — Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712
- PL oficial — Altera a Lei nº 5.991
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- PLP oficial — Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica
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- PLP oficial — Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica
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- PL oficial — Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.
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- PL auto — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR
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- PL auto — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
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- PL oficial — Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR
- PL auto — Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
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- PL oficial — Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empr
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 116
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- PL oficial — Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712
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- PL oficial — Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam
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- PDL oficial — Susta
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- PDL oficial — Aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas
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- PL oficial — Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 123
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar 123
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- PLP oficial — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
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- PLP oficial — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
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- PL auto — Altera a Lei nº 8.987
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- PL oficial — Altera a Lei nº 13.999
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- PL oficial — Altera a Lei nº 13.999
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- PLP oficial — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
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- PLP oficial — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
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- PL oficial — Altera a Lei nº 13.969
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- MPV oficial — Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148
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- PL oficial — Altera a Lei nº 14.002
- PL oficial — Altera a Lei nº 14.148
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- PL oficial — Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Se
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- PL oficial — Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas
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- PL oficial — Altera a Lei nº 14.002
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- PL oficial — Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322
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- PDL oficial — Susta
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- PL oficial — Altera a Lei nº 12.546
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- PL oficial — Altera a Lei nº 12.546
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- PL auto — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
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- PDL oficial — Susta os parágrafos 13 ao 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467
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- MPV oficial — Altera a Lei nº 14.148
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- MPV oficial — Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor s