Votações do tema “Estrutura Fundiária”
17 proposições classificadas em 16 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 51. Das 17 proposições listadas abaixo, 14 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 3 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
-
- PDL oficial — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775
-
- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS)
-
- PL oficial — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de front
-
- PL oficial — Altera o art. 2º da Lei nº 8.629
-
- PL auto — Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
-
- PL oficial — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de front
-
- PL oficial — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de front
-
- PL oficial — Altera o art. 2º da Lei nº 8.629
-
- PL oficial — Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando
-
- PL oficial — Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.6
-
- PL oficial — Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.6
-
- PL oficial — Dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 11.952
-
- PL auto — Altera a Lei n° 6.001
-
- MPV oficial — Altera a Lei nº 12.651
- PL auto — Altera a Lei n° 6.001
-
- MPV oficial — Altera a Lei nº 12.651