Votações do tema “Esporte e Lazer”
9 proposições classificadas em 9 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 39. Das 9 proposições listadas abaixo, 8 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 1 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PLP oficial — Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD)
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- PLP oficial — Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à or
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- PL oficial — Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de
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- PL oficial — Cria a Universidade Federal do Esporte.
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- PL oficial — Altera o inciso IV do Artigo 60 da Lei nº 14.597
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- PLP oficial — Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
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- PL oficial — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35
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- PL auto — Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizado
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- PL oficial — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35