Votações do tema “Energia, Recursos Hídricos e Minerais”
27 proposições classificadas em 26 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 54. Das 27 proposições listadas abaixo, 26 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 1 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PL oficial — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227
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- PL oficial — Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE)
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- PL oficial — Dispõe sobre normas de controle de origem
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- PLP oficial — Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo
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- PLP oficial — Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica
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- PLP oficial — Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica
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- MPV oficial — Altera a Lei nº 14.237
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- PL oficial — Altera a Lei nº 14.026
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- MPV oficial — Altera a Lei nº 9.478
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- PL oficial — Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE)
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- MPV oficial — Altera a Lei nº 9.074
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- PL oficial — Altera a Lei nº 12.087
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- PL oficial — Altera a Lei nº 12.087
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- PL auto — Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
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- PL oficial — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (P
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- PL oficial — Altera as Leis nº 13.033
- PL oficial — Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576
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- PL oficial — Altera o art. 6º da Lei nº 14.182
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- PL oficial — Altera a Lei nº 9.427
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- PL oficial — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (P
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- PL oficial — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (P
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- PL oficial — Altera as Leis nº 13.033
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- PL oficial — Altera a Lei no 9.074
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- PL oficial — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438
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- PL oficial — Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvim
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- PL oficial — Dispõe sobre o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)
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- PDL oficial — Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa nº 1.000