Votações do tema “Educação”
43 proposições classificadas em 34 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 46. Das 43 proposições listadas abaixo, 40 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 3 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PL oficial — Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
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- PL oficial — Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947
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- PL oficial — Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996
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- PL oficial — Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
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- PL oficial — Cria a Universidade Federal do Esporte.
- PL oficial — Cria a Universidade Federal Indígena.
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 200
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- PL oficial — Altera a Lei nº 7.797
- PL oficial — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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- PL oficial — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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- PL oficial — Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).
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- MPV oficial — Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 200
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 200
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- PLP oficial — Institui o Sistema Nacional de Educação
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- PLP oficial — "Altera a Lei Complementar nº 173
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- PL oficial — Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).
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- PL auto — Estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares e dá outras providências.
- PL oficial — Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).
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- PL oficial — Altera a Lei nº 3.268
- PL oficial — Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências.
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- PL oficial — Altera a Lei nº 12.858
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- PDL oficial — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de E
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- PL auto — Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394
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- PL oficial — Altera a Lei nº 13.999
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- PL oficial — Altera a Lei nº 13.999
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- PL oficial — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera
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- PLP oficial — Dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados
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- PL oficial — Altera a Lei nº 9.394
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- PL oficial — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera
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- PL oficial — Altera a Lei nº 9.394
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- PL oficial — Altera a Lei nº 13.005
- PL oficial — Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
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- PL oficial — Altera a Lei no 9.394
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- PL oficial — Altera a Lei n.º 11.947
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- PLP oficial — Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
- PL oficial — Altera a Lei nº 9.394
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- PL auto — Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
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- PL oficial — Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394
- PL oficial — Altera a Lei nº 14.254
- PL oficial — Altera a Lei n.º 11.892
- PL oficial — Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional. NOVA EMENTA: Institui a Semana
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- PL oficial — Determina que os recursos públicos recuperados em acordos de leniência e outros