Votações do tema “Economia”
74 proposições classificadas em 65 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 40. Das 74 proposições listadas abaixo, 69 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 5 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PL oficial — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial
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- PL oficial — Altera a Lei nº 8.137
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- PLP oficial — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5
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- PL oficial — Dispõe sobre normas de controle de origem
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025
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- PL oficial — Altera a Lei nº 12.529
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- PL oficial — Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712
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- PL oficial — Altera a Lei nº 11.196
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- PLP oficial — Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica
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- PLP oficial — Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 200
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- PLP oficial — Altera a Lei nº 5.172
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- PEC auto — Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao
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- PL oficial — Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
- PL oficial — Altera a Lei nº 13.999
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- PDL oficial — Aprova o texto de adesão da República Federativa do Brasil ao Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos IV – FUMIN IV e a
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- MPV oficial — Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
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- PL oficial — Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação m
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 116
- PL oficial — Altera o Estatuto do Pantanal
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- PL oficial — Estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação e altera a Lei nº 12.712
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- PL oficial — Dispõe sobre a liquidação
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- PLP oficial — Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
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- PL oficial — Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais
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- PDL oficial — Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia
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- PL oficial — Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais
- PL oficial — Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas.
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- PL oficial — Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais
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- PL oficial — Altera a Lei nº 14.467
- PEC auto — Altera o Sistema Tributário Nacional
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- PL oficial — Altera a Lei nº 14.467
- PEC auto — Altera o Sistema Tributário Nacional
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- PLP oficial — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
- PL oficial — Altera a Lei nº 14.467
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- PLP oficial — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
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- PL oficial — Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em
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- PL oficial — Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários
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- PL oficial — Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários
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- PL oficial — Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332
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- PL oficial — Altera o Decreto-Lei nº 1.804
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- PL oficial — Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil
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- PL oficial — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546
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- PL oficial — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546
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- PL oficial — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546
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- PLP oficial — Altera a redação do caput do art. 24
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- PL oficial — Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando
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- PL oficial — Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5
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- PLP oficial — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
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- PLP oficial — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
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- PLP auto — Altera a Lei n. 4.320
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- PL oficial — Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483
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- MPV oficial — Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148
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- PL oficial — Altera a Lei nº 11.101
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- PL oficial — Altera a Lei nº 10.406
- PL oficial — Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas
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- PL oficial — Altera a Lei nº 11.482
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- PL oficial — Estabelece requisitos para a autorização do funcionamento de prestadores de serviços de ativos virtuais
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- PL oficial — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35
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- PL oficial — Altera a Lei nº 11.033
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- PL oficial — Altera a Lei nº 8.256
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- PL oficial — Altera a Medida Provisória nº 2.199-14
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- PL oficial — Altera a Medida Provisória nº 2.199-14
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- PL oficial — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras
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- PDC auto — Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul
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- PL oficial — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias
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- PL oficial — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35
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- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juro
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- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juro
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- MPV oficial — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. NOVA EMENTA: Define o valor do salário mínimo a partir de
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- PL oficial — Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos
- PL oficial — Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512
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- PL oficial — Dispõe sobre a faculdade de concessão
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- MPV oficial — Altera a Lei nº 11.284
- MPV oficial — Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor s