Votações do tema “Defesa e Segurança”
44 proposições classificadas em 36 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 57. Das 44 proposições listadas abaixo, 41 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 3 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PL oficial — Altera a Lei nº 11.340
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- PL oficial — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas
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- PL oficial — Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996
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- PL oficial — Dispõe sobre a comercialização
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- PEC oficial — Altera os art. 21
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- PL oficial — Altera a Lei nº 13.316
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- MPV oficial — Altera a Lei nº 13.709
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- PLP auto — Altera a Lei Complementar Nº 97
- PL oficial — Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai.
- PL oficial — Altera o Decreto-Lei nº 3.689
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- PL oficial — Altera a Lei nº 12.850
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- PLP oficial — Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º
- PL oficial — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas
- PL oficial — Altera a Lei nº 13.709
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- PL oficial — Altera a Lei nº 7.797
- PDL oficial — Susta os efeitos da Resolução nº 258
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- PLP oficial — Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
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- PL oficial — Altera o Decreto-Lei nº 3.689
- PL oficial — Altera o Estatuto do Pantanal
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- PRC oficial — Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever as condutas de agressão física e de
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- PL auto — Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
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- PL oficial — Acrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210
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- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
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- PL auto — Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826
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- PL oficial — Altera a Lei nº 9.472
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- PDL oficial — Aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação
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- PL oficial — Dispõe sobre o cadastro de pedófilos
- PL oficial — Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que esp
- PL oficial — Altera a Lei n. 10.826
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº79
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- PDL oficial — Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o G
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- PL oficial — Altera o Decreto-Lei nº 2.848
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- PEC oficial — Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva
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- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
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- PL oficial — Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.6
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- PL oficial — Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.6
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- PL oficial — Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres ind
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- PL oficial — Dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território
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- PL oficial — Dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulhe
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- PL oficial — Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
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- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
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- PDL oficial — Susta o Decreto nº 11.366
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- PL oficial — Altera a Lei nº 11.134
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- PL oficial — Dispõe sobre a oferta