Votações do tema “Comunicações”
15 proposições classificadas em 14 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 37. Das 15 proposições listadas abaixo, 12 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 3 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
-
- PL oficial — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas
-
- PL oficial — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas
-
- PL auto — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
-
- PL auto — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
-
- MSC oficial — Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenç
-
- MSC oficial — Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenç
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 9.472
- PL oficial — Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital
-
- PL oficial — Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital
-
- PL oficial — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta
-
- PL auto — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
-
- PL oficial — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta
-
- PL oficial — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta
-
- PL oficial — Institui a Lei Brasileira de Liberdade
-
- PL oficial — Dispõe sobre a oferta