Votações do tema “Ciência, Tecnologia e Inovação”
17 proposições classificadas em 17 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 62. Das 17 proposições listadas abaixo, 16 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 1 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PL oficial — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial
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- PL oficial — Altera a Lei nº 11.196
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- PL oficial — Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital
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- PDL oficial — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de E
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- PDL oficial — Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o G
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- PL oficial — Altera a Lei nº 13.903
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- PL oficial — Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital
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- PL oficial — Altera a Lei nº 13.903
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- PL oficial — Altera a Lei nº 13.969
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- PL oficial — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mo
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- PL oficial — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mo
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- PL oficial — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mo
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- PL oficial — Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Se
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- PL oficial — Altera a Lei no 9.394
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- PL auto — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA
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- PLP oficial — Determina que os recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual não serão objeto de limitação de despesa. NOVA EMENTA
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- PL oficial — Institui a Lei Brasileira de Liberdade