Votações do tema “Cidades e Desenvolvimento Urbano”
17 proposições classificadas em 16 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 41. Das 17 proposições listadas abaixo, 17 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 0 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PDL oficial — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775
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- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS)
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- PL oficial — Altera a Lei n.º 11.445
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- PL oficial — Altera a Lei nº 11.196
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- PL oficial — Altera a Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012
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- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR
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- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR
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- PL oficial — Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita
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- PL oficial — Dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública
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- PL oficial — Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande d
- PL oficial — Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC
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- PLP oficial — Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública
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- PL oficial — Altera a Lei nº 14.133
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- PL oficial — Altera a Lei nº 12.587
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- PDL oficial — Susta os efeitos dos dispositivos do decreto nº 11.467
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- MPV oficial — Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico
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- MPV oficial — Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico