Votações do tema “Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo”
27 proposições classificadas em 23 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 64. Das 27 proposições listadas abaixo, 23 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 4 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PL oficial — Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600
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- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS)
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- PL oficial — Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
- PL oficial — Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600
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- PL oficial — Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025
- MPV oficial — Altera a Lei nº 10.779
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- PL oficial — Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau
- PDL oficial — Susta a Instrução Normativa nº 125
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- PL oficial — Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
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- PL oficial — Altera a Lei nº 13.999
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- PL oficial — Dispõe sobre a liquidação
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- PDL oficial — Susta
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- PL auto — Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
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- PL auto — Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produçã
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- PL oficial — Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576
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- PL oficial — Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando
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- PL oficial — Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande d
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- PL oficial — Dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território
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- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
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- PL oficial — Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322
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- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
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- PL oficial — Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512
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- PL auto — Altera a Lei n° 6.001
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- MPV oficial — Altera a Lei nº 12.651
- PL auto — Altera a Lei n° 6.001
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- MPV oficial — Altera a Lei nº 12.651